Política de Privaciadade
Política de privacidade
Buscamos deixar a Política de Privacidade simples e acessível – porém, caso ainda tenha dúvidas, peço que entre em contato com a nossa equipe, estamos à disposição.
O site do Professor Alexandre Monteiro, compromete-se com a plena adequação às diretrizes elencadas pela Lei 13.709/2018 (LGPD). Neste intuito, atendendo ao princípio da transparência, a presente Política de Privacidade busca trazer informações sobre quais Dados Pessoais são coletados e como ocorre o seu tratamento.
Os termos aqui previstos poderão ser atualizados, caso haja alteração na forma do tratamento de Dados Pessoais realizados pelo site do Professor Alexandre Monteiro, ou se necessário para atender determinação ou regulamentação emitida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. DEFINIÇÕES LEGAIS
1.1. Dados pessoais – nome completo, cpf, endereço, estado civil, e-mail.
1.2. Titulares de dados – toda a pessoa física que disponibiliza seus dados para tratamento.
1.3. Tratamento de dados – operações realizadas com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.4. Consentimento – a autorização expressa fornecida pelo titular de dados, autorizando que o site do Professor Alexandre Monteiro realize o tratamento dos dados pessoais para as finalidades previamente estabelecidas.
1.5. Base legal – fundamentos previstos na legislação que tornam o tratamento de dados legítimo – hipóteses do art. 7º e 11º da Lei 13.709/18 (LGPD) e demais legislações.
1.6. Finalidade – os dados tratados pelo site do Professor Alexandre Monteiro atendem ao princípio da finalidade, ou seja, serão utilizados especificamente para os fins descritos nesta política.
1.7. Necessidade – o site do Professor Alexandre Monteiro somente realizará a coleta e tratamento de dados necessários para se atingir a finalidade previamente estabelecida.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1. A Coleta ocorre quando o próprio cliente os informa ao contratar um dos serviços do site do Professor Alexandre Monteiro ou ao se inscrever em um evento online através de nosso site.
3. QUAIS OS DADOS COLETADOS?
3.1. Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, Endereço, Telefone, Email. Com a finalidade para a realização do serviço de vendas contratado, realizações de promoções, ofertas e ações de marketing, comunicações com ganhadores, realizações de eventos, Cumprimento de obrigações legais, decisões judiciais, requisição de autoridades policiais ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Com base legal no Consentimento e legitimo interesse.
3.2. Dados de pagamento: Nome completo, CPF, Dados do cartão de crédito, Endereço para cobrança. Com a finalidade para a Viabilização de transações financeira e Emissão de nota fiscal. Baseado no Consentimento e legitimo interesse.
3.3. Dados de identificação digital: Endereço de IP navegador, Sistema operacional, Informações de geolocalização. Com a finalidade das Obrigações legais (art. 15 do marco civil da internet). Baseado na Obrigação legal.
3.4. Assim, resta demonstrado que o tratamento de dados realizado pelo site do Professor Alexandre Monteiro está em conformidade com a legislação vigente, sempre amparado pelo consentimento e pelo legitimo interesse na realização da transação econômica entre as partes.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1. Os alunos reconhecem que o site do Professor Alexandre Monteiro poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Nestes casos, o compartilhamento se dá mediante Termo de Tratamento e Proteção de dados com o terceiro, optando-se sempre por realizar o compartilhamento de dados com empresas também adequadas à LGPD.
6. DIREITOS DO TITULAR
6.1. Ao titular de dados pessoais tratados pelo site do Professor Alexandre Monteiro é possibilitado, por meio do próprio site:
6.1.1. Acesso aos Dados Pessoais por meio digitalizado
6.1.2. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
6.1.3. Eliminação de dados pessoais mediante solicitação
6.1.4. Informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros
6.1.5. Anonimização, eliminação ou bloqueio de dados pessoais desnecessários ou sem fundamento legal para tratamento;
6.1.6. Revogação do consentimento do titular (nos casos em que o tratamento se dá mediante o consentimento).
6.2. As solicitações dos Clientes que busque exercer quaisquer dos direitos mencionados nesta política e que não forem atendidas através de nossas plataformas devem ser encaminhadas ao e-mail suporte.profalexandremonteiro@gmail.com.
6.3. Para fins de segurança da informação, poderemos solicitar informações adicionais para confirmarmos que o solicitante é o titular a que os dados se referem antes de tomarmos as medidas necessárias para que seus direitos sejam atendidos.
7. ARMAZENAMENTO DE DADOS
7.1. O site do Professor Alexandre Monteiro possui o serviço de banco de dados terceirizado junto à WIX (nome do site aqui), de modo que a prestadora do serviço fornece a infraestrutura (virtual) para a manutenção e gerenciamento dos dados armazenados pela plataforma do site.
7.2. Assim, de acordo com o uso da plataforma, o sistema registra junto ao banco os acessos e as modificações realizadas pelo usuário, consignando conjuntamente o IP do usuário para fins de controle e combate à pirataria. Em regra, as informações são mantidas por um período de no mínimo 1 ano.
7.3. Os dados pessoais permanecerão armazenados enquanto o cadastro do usuário estiver ativo para a manutenção da relação comercial. O titular poderá, a qualquer momento requerer a exclusão ou alteração dos dados pessoais do banco de dados.
7.4. Ainda, o site do Professor Alexandre Monteiro poderá manter os Dados Pessoais mesmo após o pedido de exclusão, caso sejam necessários para cumprimento de obrigações legais ou para a manutenção de contratos.
7.5. O site do Professor Alexandre Monteiro pode manter Dados Pessoais de forma anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Cliente, por períodos maiores, para análise estatística.
8. GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA
8.1. O site do Professor Alexandre Monteiro adota todas as medidas técnicas para aprimorar a segurança no tratamento dos dados pessoais, comprometendo-se a notificar seus clientes e a ANPD sobre incidentes de segurança que possam, de alguma forma, colocar em risco os dados pessoais armazenados.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTATO
9.1. Caso a LGPD venha a sofrer alterações, ou a ANPD publique normativas exigindo novas adequações, a Política de Privacidade do site do Professor Alexandre Monteiro será devidamente atualizada. Após sua publicação no website, as alterações passam a ser válidas e vinculantes.
9.2. Em caso de mudanças, o titular de dados será notificado das mudanças através do e-mail cadastrado e/ou serão comunicadas de qualquer outra forma aos clientes.
9.3. Na hipótese de as alterações na Política de Privacidade envolverem a necessidade de consentimento dos Clientes, estes serão solicitados a consentir com a nova forma de tratamento de dados.
9.4.Caso o cliente tenha dúvidas, reclamações ou queira solicitar informações acerca de seus dados pessoais, poderá fazê-lo entrando em contato pelo e-mail: suporte.profalexandremonteiro@gmail.com.